quarta-feira, fevereiro 01, 2006

Ohh menina...com isso, não se brinca...

Sujeita a danificar o Mobiliário Urbano... que nos termos de um artigo qualquer:
"Constitui contra-ordenação, a prática dos seguintes factos:
e) adulteração dos elementos, tal como aprovados, ou a alteração à demarcação efectuada;"
e que segundo o Artigo 29º do Decreto-Lei nº 42/98:
"as coimas podem ir até 10 vezes o salário minimo nacional mais elevado":-)

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